Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, com negociações com meta na solução de conflitos.
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A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9).
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Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O certame premiará as dez melhores pesquisas com publicação na Revista Científica da Corte de Contas, e as três melhores com valores em espécie.
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Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus e o porto de Parintins. O objetivo é sensibilizar os passageiros sobre a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos durante o festival folclórico de Parintins.
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Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25).
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Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.
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Entre os dias 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara. A capacitação é voltada aos servidores de órgãos jurisdicionados do interior do estado e sociedade civil.
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