O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma orientação técnica aos gestores sobre a obrigatoriedade de prestar contas das transferências voluntárias via Portal e-Contas.
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Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro prestigiou o Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID/TJAM).
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Para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião entre membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da presidência da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
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Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do questionário de avaliação sobre a Implementação dos Dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos órgãos públicos do Estado do Amazonas e nos municípios.
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Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, com negociações com meta na solução de conflitos.
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A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9).
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Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O certame premiará as dez melhores pesquisas com publicação na Revista Científica da Corte de Contas, e as três melhores com valores em espécie.
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Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus e o porto de Parintins. O objetivo é sensibilizar os passageiros sobre a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos durante o festival folclórico de Parintins.
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