sábado, setembro 7, 2024
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Projeto de Lei

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PL de Roberto Cidade estimula a iniciação científica e abre portas para novas perspectivas profissionais

Para reforçar a importância da pesquisa e da ciência, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para o Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de sua autoria, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado.

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Projeto de Lei de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Tratamento da Endometriose segue à sanção governamental

os do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas. A proposta segue para sanção governamental.

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PL de Roberto Cidade incentiva doação de sangue a condutores que cometerem infrações leves de trânsito

Na tentativa de contribuir com banco de sangue estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024 que dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).

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PL de Saullo propõe alívio financeiro ao preço do óleo diesel para embarcações de passageiros

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou um projeto de lei que busca trazer alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto do aumento do preço do óleo diesel. O PL nº 5220/2023 pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.

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PLs de Roberto Cidade relacionados às áreas de saúde, economia e meio ambiente são aprovados e seguem para sanção

Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental.

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PLs de Roberto Cidade relacionados às áreas de saúde, economia e meio ambiente são aprovados e seguem para sanção

Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental.

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PL de Roberto Cidade que estabelece plano de ação às mudanças climáticas no Amazonas avança nas comissões da Aleam

O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas avança nas comissões da Casa.

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PL de Roberto Cidade estabelece Comissão de Segurança para coibir acidentes com alegorias e guindastes em festivais folclóricos no Amazonas

Os recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a apresentar o Projeto de Lei nº 834/2023, que institui a obrigatoriedade de que seja constituída uma Comissão de Segurança para avaliar esses equipamentos durante a realização dos grandes eventos culturais.

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