Arquivos Novo Marco Legal - Portal São Raimundo de fato

portalsrf 17 de março de 202117 de março de 2021 0 Comments ganhos econômicos, Lei do Gás, Novo Marco Legal, Wilson Lima

Wilson Lima sanciona Lei do Gás e destaca ganhos econômicos e sociais do novo marco legal

Ao sancionar a Lei nº 5.420 (a Lei do Gás), nesta quarta-feira (17/03), o governador Wilson Lima destacou os ganhos econômicos e sociais que o novo marco legal do serviço de distribuição e comercialização de gás natural trarão ao Amazonas.

Brasil

portalsrf 5 de março de 20215 de março de 2021 0 Comments gestores municipais, Novo Marco Legal, saneamento

Novo Marco Legal do Saneamento exige ação de gestores municipais

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, mas a realidade do tratamento de água, esgoto e lixo no Brasil ainda enfrenta dificuldades que interferem em aspectos econômicos, sociais e de saúde.