Com articulação feita pelo deputado federal Saullo Vianna, a proposta do encontro foi oferecer apoio e atualizações aos gestores municipais para criar ou fortalecer o Conselho Municipal de Cultura, o Plano e o Fundo de Cultura
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A criação de políticas públicas de apoio a Pessoas com Deficiência (PcDs) é uma das principais bandeiras de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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Treinamento especializado será realizado nos municípios do interior que esclarecerá tudo o que mudou a partir da criação na NLLC
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), via Conselho Municipal de Cultura (Concultura), vai dar início à segunda rodada das reuniões setoriais dos segmentos artísticos para tratar da Lei Paulo Gustavo, de 22 a 27/3, com uma semana de oitivas para colher subsídios dos artistas, produtores, trabalhadores da cultura que serão avaliadas para compor o plano de trabalho e a versão local do decreto municipal que vai regular a Lei Paulo Gustavo em Manaus.
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 77/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado do Amazonas.
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