Lei de Roberto Cidade fortalece a luta antirracista e incentiva a promoção da igualdade racial
Como forma de contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade
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Leis de Roberto Cidade buscam promover igualdade de direitos no ingresso da mulher ao mercado de trabalho
Data instituída para dar visibilidade ao combate à desigualdade, o Dia Internacional da Igualdade da Mulher é uma oportunidade para que as Leis que resguardam e promovem a igualdade de direitos e condições de vida entre homens e mulheres ganhem destaque.
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Leis de Roberto Cidade fortalecem iniciativas de proteção e de garantias de direito na primeira infância
A primeira infância e todos os aspectos que a envolvem são tão importantes que, para chamar atenção da sociedade, o
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Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada
Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a proteção e a preservação do espaço icônico da capital do Amazonas, permitindo que sua rica história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras.
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Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de modal menos poluente vira lei
Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas.
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Leis e PLs de Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonas
A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no mandato parlamentar do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
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Saullo Vianna apresenta projeto que isenta Imposto de Renda benefícios do INSS pagos em atraso ou em cumulatividade
PL 3723/2023, segundo parlamentar amazonense, faz justiça a aposentados e beneficiários do BPC que recebem mais de uma pensão do instituto por conta de suspensão de pagamentos e que pagam tributo sobre todos os valores recebidos
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Conselho Estadual de Energia referenda minutas de lei que norteiam a política energética do Amazonas
Objetivo é promover ações para o desenvolvimento sustentável da política energética do Estado
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Deputado estadual Roberto Cidade tem sete leis sancionadas, nas áreas de saúde, economia, direitos humanos e cultura
Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionadas, pelo Governo do Estado, um conjunto de sete leis
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Assembleia Legislativa tem leis sancionadas pelo Governo do Estado
Um conjunto de três leis, oriundas de Projetos de Lei (PL) apresentadas por deputados estaduais e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) , foram sancionadas pelo governador Wilson Lima (UB) no último dia 14 de junho.
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