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Parlamentar justificou que PL faz justiça a pessoas acometidas por doenças de muita gravidade e que afetam boa parte da população brasileira

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 2224/2023, que visa conceder isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria para pessoas com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia.

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Destaque

Comarca de Barcelos garante agilidade a processos no município

Barcelos (AM) – Planejamento, gestão eficiente e esforços de magistrados e servidores impulsionam as atividades administrativas e jurisdicionais da Comarca de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus. Avaliação é da juíza Tamiris Gualberto, do Fórum de Justiça Antônio de Lucena Bittencourt, que projeta novas melhorias para a unidade judiciária.

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GeralManaus

Justiça acata pedido da Prefeitura de Manaus e suspende reajuste do Zona Azul

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve, neste domingo, 18/12, decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), que suspendeu o reajuste da tarifa cobrada pela hora do estacionamento rotativo Zona Azul requerido pelo Consórcio Amazônia, empresa operadora do estacionamento rotativo.

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