A garantia de direitos e bem-estar de crianças, adolescentes e idosos possui grande relevância aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em razão do entendimento da necessidade de assegurar a proteção desses grupos vulneráveis e, muitas vezes, vítimas de violência, abuso e negligência.
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Saúde, realiza constantemente ações de vacinação destinada a servidores ativos, aposentados, comissionados e público em geral.
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Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as Leis de sua autoria que buscam fortalecer a legislação existente.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos no próximo dia 13 de julho e, dando início à celebração da data, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta quarta-feira (10/7), o Encontro dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares dos municípios do Amazonas. O evento aconteceu no auditório João Bosco Ramos de Lima, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos no próximo dia 13 de julho e, dando início à celebração da data, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta quarta-feira (10/7), o Encontro dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares dos municípios do Amazonas. O evento aconteceu no auditório João Bosco Ramos de Lima, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
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A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece um Protocolo de Proteção ao Consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. A medida visa facilitar o ressarcimento ao cliente sem que ele precise se submeter a trâmites demorados e desgastantes.
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Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou na manhã desta quarta-feira (26/6), votação com uma extensa pauta de projetos, entre eles o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO), que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e estabelece as diretrizes de política fiscal.
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Dados da Associação Brasileira de Cursos e Aperfeiçoamento de Vigilantes (ABCFAV) indicam que, até maio deste ano, o Brasil possuía 787.814 pessoas aptas a exercerem a função de vigilante. E, neste dia dedicado aos profissionais da vigilância, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a Lei nº 6.381/2023, da qual é coautor, que proíbe o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão. A Lei tem como primeiro autor, o deputado Delegado Péricles (PL), a deputada Débora Menezes (PL) e os deputados Comandante Dan (Podemos) e Thiago Abrahim (União Brasil) também assinam como coautores.
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Como parte das comemorações do mês do meio ambiente, estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Zulmira Bittencourt, na zona Oeste de Manaus, participaram de uma gincana que recolheu mais de 13 mil tampinhas recicláveis para o “Tampinha Legal”, de iniciativa da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). O projeto é realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a Diretoria de Assistência Social, empresa Amazon Limpa e Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas (Gamma).
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Na terça-feira (18/6), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para, novamente, cobrar um plano de ação concreto e efetivo da Defesa Civil do Estado do Amazonas, para prevenção dos efeitos da estiagem deste ano.
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