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Projeto de Lei de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Tratamento da Endometriose segue à sanção governamental

os do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas. A proposta segue para sanção governamental.

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Prefeitura de Manaus, TJ-AM e parceiros realizam ação de combate ao trabalho infantil em pontos estratégicos da capital

Em continuidade à “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quinta-feira, 7/3, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e outros parceiros do poder público e da sociedade civil, uma ação integrada de abordagem social e encaminhamento para serviços socioassistenciais a famílias em situação de trabalho infantil.

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Conselheiro do TCE-AM palestra em seminário ambiental realizado em Santa Catarina

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro palestrou durante o Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges), realizado em parceria entre o TCE de Santa Catarina (TCE-SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 6 e 7 de março, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade, comanda primeira votação do ano com extensa pauta de projetos

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer.

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Roberto Cidade propõe ampliação dos mecanismos de segurança aos profissionais do sistema público de saúde

Com o objetivo de ampliar a segurança dos profissionais que atuam no sistema público de saúde do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 103/2024, que dispõe sobre as medidas de proteção e segurança aos profissionais do sistema público de saúde do Estado.

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TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.

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Presidentes da Aleam e do TCE/AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto.

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