O Projeto de Lei nº 1.904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, propondo a equiparação do aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio foi repercutido pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante a Sessão Plenária desta terça-feira (18/6).
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Aconteceu nesta quarta-feira (12/6), na sede do Governo do Amazonas, a primeira reunião de trabalhadores da segurança pública com o legislativo e executivo estaduais para discutir a concessão da data-base à categoria. Estiveram presentes, as associações representantes da classe, o deputado Comandante Dan (Podemos), o líder do Governo do Estado, na Aleam, deputado Felipe Souza (PRD) e os secretários de Estado, Sérgio Littaif, e da Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida.
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Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também se mobiliza para ajudar a população do Rio Grande de Sul, que enfrenta um desastre ambiental sem precedentes. O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 7/5, que a sede do Parlamento Estadual será, até o próximo dia 14, um posto de coleta de água potável.
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O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou na manhã desta segunda-feira, dia 6, de uma homenagem aos líderes comunitários realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e contou com o apoio de todos os demais parlamentares. Cerca de 500 pessoas que atuam como lideranças nos bairros da capital lotaram o Auditório Belarmino Lins.
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O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas está prestes a se tornar apto à apreciação pelo plenário Ruy Araújo. Caso entre em vigor, a medida será um instrumento a mais utilizado pelos educadores para auxiliar na conscientização dos alunos quanto a importância do respeito à diversidade racial.
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Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense ao longo de sua carreira, o auditor-técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Jefferson Vidal de Menezes, recebeu na manhã desta terça-feira (15), a Medalha Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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A relevância do debate e do aperfeiçoamento das iniciativas de melhorias para a segurança pública foi ressaltada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a abertura do Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública das Assembleias Legislativas do Brasil. O evento, realizado em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), ocorre até essa sexta-feira, 12/4, na sede do Parlamento Estadual.
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O 8 de março – Dia Internacional da Mulher – é uma data de reflexão e de reafirmação sobre as conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade. Dessa forma, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça as leis de sua autoria que versam sobre temas relacionados à proteção física, social e emocional das mulheres.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto.
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