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Presidente da Aleam, Roberto Cidade parabeniza servidores públicos e destaca iniciativas em favor da categoria 

Na data em que se comemora o Dia do Servidor Público, neste 28/10, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), relembra iniciativas do Legislativo Estadual que favoreceram e fortaleceram o exercício profissional dos servidores públicos da Aleam e do Estado do Amazonas.

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Roberto Cidade é autor de Lei que prevê a inclusão de pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade 

Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 6.327/2023, de sua autoria, que cria a “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”. A medida tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas que possuem essa condição.

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DestaquePolítica

Roberto Cidade é autor de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica informações prévias sobre o relaxamento de privação de liberdade

Como forma de ampliar a proteção à mulher e, consequentemente, à família, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a Lei n° 6.290/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar, o direito a comunicação prévia quando ocorrer o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.

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DestaqueTecnologia

Palestras sobre cyberbullying e crimes cibernéticos promovidas pela Polícia Civil e Aleam alcançam mais de 4,1 mil pessoas

Mais de 4,1 mil alunos e pais foram alcançados no primeiro semestre deste ano, com palestras educativas sobre cyberbullying e crimes cibernéticos promovidos por policiais civis da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), em conjunto com colaboradores da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em escolas da capital e interior do Estado.

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Amazonas

Governo do Estado sancionou 24 leis da Aleam voltadas à saúde, no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2024, o Governo do Estado sancionou 24 leis, aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), relacionadas à área da saúde. Uma das novas legislações em vigor no Estado é a Lei Ordinária nº 6.824, de 27 de março de 2024, do presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e do ex-deputado Tony Medeiros, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose no Amazonas.

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