A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais um aprovado no cargo de Auditor de Controle Externo – Auditoria Governamental. Em reunião no gabinete da presidência, o agora servidor Marcus Vinicius Franchi dos Santos foi empossado e iniciou suas atividades no Tribunal.
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A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A nova conselheira-presidente foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas.
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Autoridades e representantes de órgãos públicos e diversas entidades prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (1º/12), a solenidade de posse da nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizada no Salão de Espetáculos do Teatro Amazonas.
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Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Única mulher do colegiado e funcionária de carreira há 48 anos, Yara retorna ao comando da Corte de Contas para o biênio 2024-2025 após ter presidido a Casa há quatro anos.
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Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal de transição para a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLCC). A nota destaca a necessidade de observar regulamentações específicas e disposições legais aplicáveis, mesmo após a revogação integral das leis anteriores.
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Para promover maior transparência na gestão fiscal e visando atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a Nota Técnica n° 01/2023 – DICETI/SECEX, estabelecendo orientações aos jurisdicionados acerca da adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo, produziu nota técnica com o intuito de orientar os gestores públicos estaduais e municipais sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
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Em cerimônia com a participação de autoridades do Amazonas e familiares, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Fabian Barbosa, recebeu, nesta terça-feira (28), a Medalha do Mérito Eleitoral.
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Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27), um balanço dos seus dois anos de gestão.O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente, onde ele abordou diversos temas, desde ações econômicas em contratos, avanços tecnológicos e o marco de 100% de transparência da Corte de Contas.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Vice-Presidência da Corte em conjunto com a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), lança, na manhã desta segunda-feira (27), no hall do Auditório do Tribunal, a primeira edição da ‘Revista TCE’.
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