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TCE-AM está com inscrições abertas para Seminário sobre Resíduos Sólidos e Saneamento Básico

Com o intuito de aprofundar as discussões sobre destinação de resíduos e compartilhar experiências para implementação de políticas sustentáveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP), sediará, no dia 18 de outubro, o XIV Seminário: “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus.

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Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em mais de R$ 13,6 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022, Francisco Jesus da Costa Silva, em mais de R$ 13,6 mil. As contas do ex-gestor foram julgadas irregulares após análise técnica da Corte de Contas. O julgamento ocorreu na 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (27).

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Auditores do TCE-AM participam de capacitação nacional em auditoria de contratações públicas

Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última semana, da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas. O curso, realizado no Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), contou com a participação de profissionais de Tribunais de Contas de todo o Brasil.

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TCE-AM alerta: municípios do AM têm até esta quarta-feira (31) para aderirem ao Pacto EJA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alerta os 62 municípios do Amazonas que o prazo para a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto) termina nesta quarta-feira (31). O Pacto é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que tem o objetivo de ampliar as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com qualidade na oferta.

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TCE-AM orienta gestores sobre prestação de contas de Transferências Voluntárias via e-Contas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma orientação técnica aos gestores sobre a obrigatoriedade de prestar contas das transferências voluntárias via Portal e-Contas.

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Conselheiro do TCE-AM prestigia Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro prestigiou o Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID/TJAM).

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