Tebet: reforma tributária pode incrementar PIB em 1% a partir de 2025
Ministra vê cenário favorável para aprovação da proposta no Congresso
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Política
PL de Roberto Cidade institui mecanismos de busca ativa para minimizar evasão escolar de crianças e adolescentes
O trabalho infantil é uma das maiores causas de evasão escolar. Para ajudar a coibir o êxodo estudantil, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 321/2021, que institui a Política de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação básica obrigatória no Amazonas, para integrar o rol de políticas públicas de combate ao trabalho infantil no estado
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Paróquia Nossa Senhora das Dores, de Manicoré, é reconhecida como Patrimônio Cultural a partir de aprovação de Projeto de Lei de Roberto Cidade
O Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que reconhece como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante a 332 quilômetros de Manaus), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.
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Emenda de Saullo Vianna é aprovada pela Câmara para priorizar idosos, pessoas com deficiência e vulneráveis no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida
Emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) à Medida Provisória 1162/2023, que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada nesta quarta-feira (7/6), na Câmara dos Deputados.
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TCE-AM realiza encerramento do programa de formação para a cultura de integridade pública
Após mais de nove meses de discussões e capacitações, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra, no próximo dia 15 de junho, o programa “Formação para a Cultura de Integridade Pública”.
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Reforma tributária: relatório de GT da Câmara dos Deputados propõe IVA Dual
Além do imposto sobre valor agregado, texto sugere tratamento diferenciado para saúde e educação e cashback para mais pobres. Diretrizes que vão guiar elaboração do texto final foram apresentadas nesta terça-feira (6). Proposta deve ir à votação na primeira semana de julho.
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Saullo Vianna classifica diretrizes definidas pelo GT da Reforma Tributária como “vitórias do Amazonas” por manterem competitividade da ZFM
Próximo passo, segundo o deputado federal, é trabalhar na construção política do texto final da PEC que contemple todas as alternativas apresentadas às vantagens comparativas do modelo econômico amazonense
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Leis de Roberto Cidade buscam amenizar danos ambientais e conscientizar população sobre uso consciente dos recursos naturais
Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para leis de sua autoria que visam melhorar a convivência entre o homem e o meio.
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Com inscrições esgotadas, o Seminário sobre Mercado de Carbono no TCE-AM terá transmissão ao vivo
o seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, a Escola de Contas Públicas (ECP) anunciou, nesta segunda-feira (5) o fim das vagas presenciais no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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PL de Roberto Cidade proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas
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