segunda-feira, outubro 7, 2024
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Roberto Cidade afirma que ‘Amazonas Meu Lar’ resgata a dignidade das famílias por meio da regularização fundiária

Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira, 11/9, de mais uma etapa de entrega de títulos e de reassentamento de famílias. Na ação, o governador Wilson Lima formalizou a entrega de 355 títulos definitivos e o reassentamento de 22 famílias.

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Saullo Vianna defende solução negociada para recompor os orçamentos municipais

Apesar da aprovação, pela Câmara, da desoneração da folha de pagamento dos municípios, deputado crê que medida não será suficiente para aliviar as dificuldades financeiras das cidades do Amazonas, já que o estado amarga perdas de cerca de R$ 1 bilhão somente neste ano

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Roberto Cidade propõe protocolo de combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Estado

Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas.

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PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas. Projeto aprovado pelo Plenário Ruy Araújo segue para sanção governamental.

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Roberto Cidade propõe protocolo de combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Estado

Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas.“

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Saullo Vianna apresenta projeto que isenta Imposto de Renda benefícios do INSS pagos em atraso ou em cumulatividade

PL 3723/2023, segundo parlamentar amazonense, faz justiça a aposentados e beneficiários do BPC que recebem mais de uma pensão do instituto por conta de suspensão de pagamentos e que pagam tributo sobre todos os valores recebidos

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