A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e o corregedor-geral, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na manhã desta quinta-feira (1), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o fim do recesso do Parlamento Estadual.
Read More
Depois de tramitar em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está apto à votação o Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, a proposta pretende se somar às leis já em vigor que resguardam a saúde física e emocional de pessoas com TEA.
Read More
Alta nos preços dos combustíveis levou parlamentar do AM a destacar importância da aprovação do PL 5220/23, que busca evitar que os aumentos impactem o bolso dos usuários e penalizem ainda mais a população mais pobre, que tem nas hidrovias seu principal modal de transporte, não só no Amazonas como em toda Região Norte
Read More
Os recursos, no valor de R$ 9,5 milhões, são fruto de emenda do deputado e atual secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, e contrapartida do Governo do Amazonas
Read More
Em reunião anterior com o ministro dos Transportes, Renan Filho, deputado amazonense já havia discutido os termos do PL que inclui recursos do Fundo Amazônia para ações de preservação ambiental na estrada
Read More
O vereador Ney Magalhães, do município de Manaquiri, Região Metropolitana de Manaus, recebeu o prêmio de Vereador Revelação do Interior durante o evento Melhores do Ano 2023, iniciativa do portal O Manauara, realizado na noite dessa segunda-feira (22) no Teatro Manauara em Manaus.
Read More
Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pode entrar em vigência já durante o 57º Festival Folclórico de Parintins.
Read More
Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública.
Read More
Adoção do sistema faz parte do pacote de medidas de transparência e modernização implementadas pelo presidente da Casa Legislativa
Read More
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como a Lei nº 6.715, em 4 de janeiro deste ano.
Read More