Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão do pregão para contratação de serviços de pintura da Prefeitura de Manaus.
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Para ajudar a oportunizar um futuro melhor para os jovens amazonenses, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo plenário da Casa, o Projeto de Lei nº 14/2023, que cria o programa “Oportunidade Jovem”.
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse à nova servidora pública
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Em comemoração aos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros da Corte de Contas amazonense realizam, a partir das 14h desta quinta-feira (9), no auditório da casa, a entrega do “Colar do Mérito de Contas” a 14 personalidades que se destacaram em serviços relevantes relacionados às contas públicas e administração pública no Amazonas.
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_ A iniciativa encontra inspiração na Lei Gui, sancionada no Rio de Janeiro e proposta por Tayane Gandra, mãe do pequeno Guilherme Gandra, que ficou conhecido nacionalmente após um vídeo de sua reação ao reencontrar a mãe após 16 dias em coma viralizar_
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2014 do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis) e determinaram que os então gestores, Luiz Silva Borges e Orlando Cabral Holanda, secretário e subsecretário à época, respectivamente, devolvam de forma conjunta aos cofres públicos R$ 22,4 milhões. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (7), durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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Para proteger o patrimônio público de possíveis intervenções intempestivas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Lei nº 1014/2023, que declara o Complexo Turístico da Ponta Negra como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas.
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, são dois dos nomes que integrarão a lista de 14 personalidades que serão homenageadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com a entrega do ‘Colar do Mérito de Contas’.
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Em homenagem ao Dia das Crianças, os itens foram doados pelos servidores e colaboradores da Corte de Contas amazonense no âmbito da campanha visando proporcionar alegria e diversão para crianças em situação de vulnerabilidade social.
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Trabalho integrado entre Assembleia e Governo do Estado agilizou convocação de profissionais da Segurança Pública, afirma Roberto Cidade
Com a intermediação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira, 6/11, a convocação de 1.704 aprovados em concursos da área de Segurança Pública.
“O governador Wilson Lima fez hoje um anúncio extremamente importante para a Segurança Pública do nosso Estado. Há mais de 10 anos não era realizado um concurso para segurança. Com a sustentabilidade da Assembleia Legislativa, com o trabalho em conjunto, é que estamos fazendo esse anúncio que beneficia Manaus e todo o interior do Amazonas. A convocação de 1.704 concursados diminui o déficit de efetivo em todo o estado do Amazonas. Hoje tivemos um avanço importante na Segurança Pública do Amazonas”, afirmou o deputado Cidade.
Entre os convocados estão aprovados para a Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM); Polícia Civil do Amazonas (PCAM); Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM); Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM); e Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), vinculado à SSP/AM.
De acordo com o governador Wilson Lima, os aprovados deverão apresentar, ainda neste mês de novembro, os documentos necessários para a posse nos cargos. Em dezembro devem ser convocados e, em seguida, será dado início ao curso de formação, que deve durar seis meses. O governador exemplificou os valores dos vencimentos dos concursos.
“Hoje, estamos dando mais um passo importante. Os salários da PM serão de R$ 2,7 mil para aluno soldado e de R$ 7,4 mil para profissionais da saúde e para oficiais. Depois que estiverem formados, esse valor dobra. Para bombeiros, o salário de aluno soldado é de R$ 2,7 mil e oficiais de R$ 7,4 mil. Os alunos da PM e dos Bombeiros vão participar do curso de formação, já para os policiais civis a efetivação será imediata. Investigadores e escrivães iniciam com salário de R$ 12,9 mil e delegados de R$ 21,2 mil. No Detran, o vistoriador terá remuneração de R$ 2,3 mil; já peritos, examinadores e agentes de trânsito terão remuneração de R$ 5,5 mil. Também estamos convocando para o Departamento de Polícia Técnico Científica com salário inicial de R$ 16,9 mil”, exemplificou o governador.
Curso de Formação
O Curso de Formação para os aprovados no concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros inicia em 1º de dezembro. Já os concursados para a Polícia Civil, Detran, Departamento de Polícia Técnico Científica e SSP-AM serão efetivados a partir de 1º de dezembro.
“A gente vai iniciar o processo de recolhimento da documentação, o processo de avaliação que deve durar esse mês de novembro e a partir do dia 29 de novembro já teremos atividades para reunir a tropa e começar a dar as primeiras informações. A partir do dia 1º de dezembro já iniciam o curso que deve durar até o segundo semestre de 2024”, detalhou o governador Wilson Lima.