O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei.
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Adoção do sistema faz parte do pacote de medidas de transparência e modernização implementadas pelo presidente da Casa Legislativa
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Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como a Lei nº 6.715, em 4 de janeiro deste ano.
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Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o deputado federal Fausto Santos Júnior foi oficialmente empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) do Amazonas pelo governador Wilson Lima. O anúncio da nomeação foi feito em dezembro de 2023.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
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Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”.
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Em um cenário que mistura polêmica e desconcerto, uma obra irregular está causando alvoroço em frente à Escola Pedro Silvestre, chocando moradores e levantando questionamentos sobre a integridade das normas urbanísticas.
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) discutiram o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar as atividades fiscalizatórias.
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Ao comentar lei sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, que criminaliza a prática, parlamentar do AM lembrou que não basta punir, pois combate ao crime deve conter ações de conscientização e prevenção, e que educação é melhor vetor
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Quarto maior mercado do mundo para beleza e estética, segundo a Euromonitor, o Brasil se destaca como um lugar de sucesso para pessoas que desejam seguir no ramo, seja como profissionais contratados ou empreendedores. A área é regulamentada no país pela Lei nº 12.592, sancionada em 18 de janeiro de 2012, data que desde então é lembrada anualmente como Dia Nacional do Esteticista.
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