terça-feira, julho 9, 2024
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Governo do Estado sancionou 24 leis da Aleam voltadas à saúde, no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2024, o Governo do Estado sancionou 24 leis, aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), relacionadas à área da saúde. Uma das novas legislações em vigor no Estado é a Lei Ordinária nº 6.824, de 27 de março de 2024, do presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e do ex-deputado Tony Medeiros, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose no Amazonas.

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Mateus Assayag celebra inauguração da primeira creche de tempo integral de Parintins, resultado de sua indicação

Nesta sexta-feira (05), a Prefeitura de Parintins inaugurou a primeira creche de tempo integral do município, fruto de uma indicação do vereador Mateus Assayag (PSD) feita em 2023 na Câmara Municipal. A Creche Municipal Professora Paula do Carmo será o primeiro educandário a utilizar tecnologia moderna em sua estrutura física, administrativa e pedagógica.

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Roberto Cidade estabelece protocolo de medidas para ressarcimento ao consumidor em casos de pagamentos em duplicidade

A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece um Protocolo de Proteção ao Consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. A medida visa facilitar o ressarcimento ao cliente sem que ele precise se submeter a trâmites demorados e desgastantes.

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Servidores do Ibama e ICMBio no Amazonas aderem à greve nacional

Servidores das carreiras de meio ambiente do governo federal, no Amazonas, decidiram aderir à greve nacional que iniciou no fim de junho. Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já integram o movimento paredista. Com o Amazonas, serão 25 unidades da federação. A categoria já realizava paralisações temporárias desde janeiro em favor de reestruturação das carreiras e dos órgãos ambientais.

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade destaca importância da ampliação do Bumbódromo de Parintins para a cultura regional

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entusiasta do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou da coletiva de imprensa conduzida pelo governador Wilson Lima (UB), que anunciou a ampliação do Bumbódromo para as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido.

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