Sedecti e órgãos governamentais criam Grupo Operacional do Zoneamento Ecológico-Econômico
Trabalhos serão focados na viabilidade da construção do ZEE das regiões do Purus, Madeira, Baixo Amazonas e Região Metropolitana
Com o objetivo de tratar da criação do Grupo de Trabalho Operacional (GTO) do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Amazonas, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (17/05), com representantes de órgãos governamentais.
De acordo com o secretário executivo da Sedecti, Valdenor Cardoso, o grupo será criado para dar maior celeridade na construção do ZEE das regiões do Purus, Madeira, Baixo Amazonas e Região Metropolitana.
“O Zoneamento Ecológico-Econômico é algo muito importante para o desenvolvimento do estado do Amazonas, e o nosso objetivo aqui é dar mais agilidade para a construção desse estudo. Por isso, estamos criando o grupo operacional para tratar sobre o ZEE e contamos com a participação dos principais órgãos parceiros envolvidos nesse processo de desenvolvimento”, sinalizou Cardoso.
A Sedecti é o órgão que preside a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico (Cezee) e tem como vice-presidente a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Também participaram da reunião representantes das secretarias de Estado de Produção Rural (Sepror) e das Cidades e Territórios (SECT), além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Processo Produtivo Básico – O secretário adjunto da SECT, Paulo César Cavaletti, que também participou da reunião, comparou a importância do ZEE para o desenvolvimento do Amazonas, com o Processo Produtivo Básico (PPB) da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Eu defendo algumas teses onde o ZEE é de fundamental importância e é como se fosse um Processo Produtivo Básico para a gente desenvolver o Amazonas dentro de uma questão sustentável. Isso porque, sem o ZEE, nós não conseguimos obter informações e nem identificar os arranjos produtivos básicos no estado”, avaliou.
Para Cavaletti, quando se fala em desenvolvimento sustentável, significa que a sustentabilidade deve ser algo permanente. “Desenvolvimento sustentável significa dizer que posso utilizar a terra preservando, conservando e onde posso desenvolver tanto as pessoas que ali habitam, quanto as comunidades e todo o estado. Lembrando que isso também traz preservação”, assinalou.
ZEE – O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento de organização territorial que possibilita o uso inteligente do solo e efetiva gestão ambiental. Nesse processo, ocorre o direcionamento das zonas e uma correspondente atribuição de usos das atividades compatíveis de acordo com as características específicas de cada território.
A metodologia visa a melhor utilização dos recursos naturais, respeitando o meio ambiente, gerando oportunidades econômicas e reduzindo as desigualdades sociais.
Dentre outros benefícios, o ZEE possibilita a busca por financiamentos de recursos para os governos. O estado do Amazonas possui o macrozoneamento e o ZEE do Purus, que se encontra em fase de atualização, conforme a legislação.
