Câmara analisa projetos de Jander sobre parto seguro e combate à violência contra idosos
Os projetos de lei de autoria do vereador Jander Lobado (PTB), que criam a campanha “Junho Violeta”, numa referência ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência à Pessoa Idosa, e de adoção de medidas para promoção do parto seguro na rede pública de saúde, foram deliberados, nesta segunda-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As proposituras seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Se aprovado o PL, a campanha “Junho Violeta” vai passar a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, e prevê a realização, nas unidades da rede municipal de educação e de saúde, durante o mês de junho, de palestras, debates e exibição de filmes para os pais e alunos, além da promoção de concursos de redação e de desenhos e outras práticas pedagógicas destinadas aos alunos.
O PL também propõe a realização de palestras e debates para os profissionais da rede de saúde a serem ministrados por psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais capacitados. A campanha também pretende estimular as denúncias de crimes contra a pessoa idosa, como violência física e psicológica, abandono, negligência e violência financeira.
“A nossa intenção é proteger os idosos. Nesse tempo de pandemia, as denúncias de violência aumentaram consideravelmente, e entendemos que essa situação só será mudada com a conscientização e com a punição de quem comete esse tipo de crime. Essa campanha tem essas duas vertentes: educar, de maneira preventiva, as pessoas, e também incentivar que elas não se calem, não sejam omissas ao presenciarem qualquer tipo de violência contra o público da terceira idade”, explica o vereador.
Outro projeto de autoria do vereador Jander Lobato que também foi deliberado, nesta segunda-feira, foi a proposta que tem o objetivo de determinar a adoção de medidas para promoção do parto seguro e de boas práticas para a atenção à gravidez, abortamento, parto e puerpério, com enfoque na humanização, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
