ADS abre edital de credenciamento para o Programa de Regionalização da Merenda Escolar
Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), do Governo do Amazonas, abre, na próxima segunda-feira (08/02), o prazo de credenciamento para os produtores rurais, associações, cooperativas e agroindústrias. interessados em fornecer alimentos para a compor a merenda das escolas do Estado, por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME). O prazo para inscrição vai até oito de março. O edital pode ser acessado pelo site da ADS, por meio do link: http://www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/.
Em 2020, o PREME beneficiou 15 cooperativas, 29 associações, 18 agroindústrias e 304 produtores rurais, através da compra de alimentos escoados na capital e no interior. A ação, executada ao longo do ano, proporcionou a cerca de 275 mil alunos da rede estadual de ensino uma alimentação de qualidade, além de movimentar a produção rural no Estado.
“Esse programa é de fundamental importância para os produtores rurais, pois dá a eles a segurança de que a produção deles será transformada em renda no fim do mês. O PREME também leva alimento de qualidade aos alunos da rede pública de ensino, garantindo ainda a segurança alimentar. Aproveito aqui para convocar todos aqueles interessados a conhecer o PREME; e participar dessa oportunidade única oferecida pelo Governo do Amazonas”, destacou o presidente da ADS, Sérgio Litaiff Filho.
O programa adquiriu, em 2020, um total de 933.878 mil quilos de alimentos, garantindo R$ 6.532.848,30 milhões em recursos. Dos 40 municípios credenciados, cerca de 18 cidades forneceram 28 tipos de itens regionais, do tipo convencional e orgânico, melhorando a qualidade dos alimentos da rede estadual de ensino.
Poderão participar do certame os produtores rurais, organizações de produtores rurais (Associações, Cooperativas) e agroindústrias que preencherem os requisitos presentes no edital para fornecerem itens hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Amazonas. O período de vigência do edital é de 08 de fevereiro a 30 de dezembro de 2021, com o pagamento efetivado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir da liquidação da despesa.
Credenciamento – A novidade neste ano está na nova modalidade de inscrição, que agora poderá ser feita através do e-mail cil.preme@ads.am.gov.br , sendo considerada como protocolada, inclusive para fins recursais, após a confirmação de recebimento pela Comissão Interna de Licitação.
Em Manaus, a entrega da documentação necessária pode ser feita na Comissão Interna de Licitação da ADS, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 – Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G – 1º Andar, no bairro Japiim, das 8h ao meio-dia, e das 13h às 17h.
Para quem estiver em município no interior do Estado, o credenciamento pode ser realizado em uma das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), em horário de funcionamento estabelecido pelo próprio órgão.