Roberto Cidade propõe legislação conjunta para minimizar ocorrência de violência em ambiente escolar
A violência registrada em ambiente escolar acendeu o alerta em todos da sociedade e com os legisladores não seria diferente. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados nesta terça-feira, 11/4, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, sugeriu que seja feita a compilação de todos e elaborado um projeto conjunto, com o intuito de dirimir inconsistências e formatar um PL que atenda a complexidade do tema.
“Estamos todos perplexos, preocupados e, ao mesmo tempo, querendo contribuir com esse tema de resolução complexa. Minha sugestão é que esta Casa apresente um projeto coletivo, com contundência, robusto, que não seja inconstitucional e, dessa forma, possa dar a contribuição que a sociedade espera. Todos os agentes públicos têm a sua parcela de contribuição para dar nesse tema que é de difícil compreensão e que não tem uma resolução imediata. Acredito que esta Assembleia Legislativa pode construir um projeto conjunto que contribua com o nosso estado”, disse.
Cidade alertou ainda sobre a responsabilidade compartilhada que agentes públicos, comunidade escolar, pais, responsáveis e sociedade civil têm em encontrar caminhos que modifiquem o cenário que se apresenta.
“Queremos que nossos filhos tenham segurança, é claro, mas é preciso que haja o envolvimento de todos. Que haja reforço no policiamento, que a comunidade escolar esteja melhor preparada para identificar bullying e outras formas de violência física e emocional, e que pais e responsáveis se responsabilizem. Que acompanhem, que haja monitoramento ao que o filho assiste. Temos de buscar trabalhar a prevenção em todos os âmbitos e aspectos.
Normas sobre segurança nas escolas
Em fevereiro deste ano, o deputado Roberto Cidade apresentou o PL nº 21/2023, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. As normas prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de prioridades de intervenção e de parcerias com órgãos públicos e da iniciativa privada com responsabilidade ou interesse no tema; a concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para resolução de problemas de segurança identificados pelas escolas; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações locais de segurança escolar.
Prevê ainda o desenvolvimento de programas específicos de formação na área de segurança escolar, voltadas para os dirigentes, docentes, discentes e funcionários em geral das escolas; o planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança nas imediações dos estabelecimentos de ensino, entre outras.
“Estabelecer um ambiente escolar com segurança, em que os alunos possam frequentar as salas de aula e um ambiente propício à aprendizagem é um desejo e uma preocupação de todos nós. Vamos buscar dar celeridade aos PLs que tramitam na Casa com esse objetivo, fiscalizar e fortalecer as leis que já existem. É importante que toda essa junção de esforços alcance o intuito comum que é garantir a segurança dos alunos nas salas de aula, nas escolas”, afirmou.
