Comitê da Bacia do Prata define projetos a serem financiados na região
Representantes brasileiros participaram nesta semana de reuniões do Comitê Intergovernamental Coordenadora dos Países da Bacia do Prata (CIC-Prata), em Buenos Aires, para definir os próximos rumos da ação conjunta. Além do Brasil, também integram o grupo Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
As tratativas dessa rodada de negociações envolvem a proposição de estratégias para a implementação de um plano de ações estratégicas. Dentro dele, serão contemplados a construção de um portfólio de projetos para futuras contratações – chamado Projeto de Porte Médio (PPM-Prata) –, o avanço de projetos-piloto selecionados para o PAE e a promoção da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata.
Após negociações entre as partes, foram escolhidas 14 propostas de projetos a serem financiados na bacia hidrográfica. A ideia é captar os recursos junto ao Fundo Ambiental Mundial (GEF, na sigla em inglês), que apoia iniciativas do tipo, e receberá nos próximos meses material detalhado sobre as ações a recebem investimentos.
As iniciativas escolhidas são mais robustas e representativas dos interesses nacionais coletivos na bacia. As propostas envolvem capacitação, conservação e requalificação de áreas degradadas, monitoramento hidrológico, sistemas de alerta, monitoramento e controle de espécies exóticas e questões de saneamento e navegação, entre outros.
“Essas ações visam, principalmente, fortalecer o próprio CIC-Prata na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. Tem um componente muito forte de capacitação e divulgação dos atos e ações desenvolvidos pelo Comitê, além de olhar para a gestão de águas superficiais e subterrâneas e o monitoramento mais qualificado desses recursos hídricos. Então, vemos com bons olhos esse projeto”, destaca o coordenador nacional do PPM-Prata, Anderson Bezerra.
PPM-Prata
O PPM-Prata é um “projeto ponte”, cujo produto final, é um portifólio de propostas de projetos a serem submetidos a organismos financiadores internacionais. O PPM-Prata tem um Comitê Diretor do Projeto com função mais político-estratégica. Em cada país, há um Coordenador Nacional, com funções técnicas, e que também é responsável pela direção de Grupos Temáticos Regionais (GTR). O Brasil coordena o GTR de assuntos institucionais e legais.
CIC-Prata
O CIC-Prata foi instituído a partir da assinatura do Tratado da Bacia do Prata, em agosto de 1970. O Brasil atualmente exerce a presidência do Comitê, sediado em Buenos Aires. O comando da instância é feito de forma rotativa entre os países-membros pelo período de um ano.
