Deputado Dermilson Chagas apresenta mandato propositivo na Aleam
Em quatro anos, o parlamentar apresentou mais de 400 proposituras, além de direcionar mais de R$ 35 milhões em emendas para auxiliar no desenvolvimento da Educação, Segurança, Saúde, Pesca, dentre outras áreas prioritárias
Em um mandato desafiador como parlamentar de oposição e diante da maior crise sanitária da história do Amazonas e do Mundo, o deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) apresentou, de 2019 a 2022, um total de 421 proposituras, entre projetos de decreto legislativo (PDL), projetos de lei ordinária (PLO), propostas de emenda à constituição (PEC), emendas à mensagem governamental, projetos de resolução legislativa (PRL), projetos de decreto legislativo (PDL), projetos de lei complementar (PLC) e emendas parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Seus projetos de lei foram criados de forma propositiva, sempre tendo o cuidado de contribuir para melhorar a qualidade de vida do povo amazonense. Algumas de suas proposituras se tornaram importantes leis, que já vêm mudando para melhor a vida de muitas pessoas. Uma delas é a Lei nº 4.798/19, a qual permite o parcelamento de créditos tributários vencidos referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no Estado do Amazonas.
Outra proposta que já trouxe benefícios à vida da população amazonense foi a Lei Ordinária nº 5.793/22, que impõe a obrigatoriedade da apresentação da relação de nomes de sócios para as empresas que firmarem contratos com a Administração Pública. O deputado Dermilson Chagas enfatizou que o intuito da lei é dar transparência aos contratos e evitar possíveis casos de corrupção envolvendo recursos públicos.
“Desde o início da minha carreira, passando pelo cargo de superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Amazonas e agora como deputado estadual, sempre prezei pela transparência. Tratar com o dinheiro público é coisa séria. Por isso, propus essa lei, que obriga o Estado a solicitar os nomes de todos os sócios da empresa que ela contratar. Criei outros projetos de lei, cujo teor é o combate a atos que possam levar a casos de corrupção, mas, infelizmente, não foram aprovados”, destacou o deputado Dermilson Chagas.
Entre as proposituras que foram rejeitadas destacam-se o projeto de lei nº 59/2022, que tinha por objetivo fazer com que o Estado divulgasse de forma clara e precisa para o cidadão Amazonense a situação das estradas que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado, estipulando um prazo de seis meses de vistoria, para que as intervenções fossem realizadas e para que as manutenções não custassem caro para o Estado. Outro projeto de lei proposto por Dermilson Chagas que foi rejeitado pela Aleam foi o PL n° 191/2022, que propunha a criação de um programa com centros de pesquisa, com utilização de equipamentos de ponta no rastreamento e no diagnóstico do câncer infantojuvenil, com vistas a adotar o tratamento mais adequado para cada enfermidade e os demais cuidados paliativos para a reabilitação.
Destinação de recursos
Outra prova do mandato propositivo do deputado Dermilson Chagas é a destinação de recursos através de emendas parlamentares. De 2019 a 2022, foram destinados R$ 35.170.378,51 (trinta e cinco milhões, cento e setenta mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), sendo que 46% dessas emendas, um total de R$ 15.332.850,00 (quinze milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), foi destinado para a melhoria na saúde pública do Amazonas. Devido à crise sanitária, o deputado Dermilson Chagas destinou R$ 5 milhões em 2020 para ações de combate à Covid-19.
Somente neste ano, na Saúde, o deputado estadual Dermilson Chagas direcionou um total de 14 emendas parlamentares que juntas chegam a R$ 5.279.850…
